DIA 26/10 (Quinta-feira)
DIA 27/10 (Sexta-feira)
8h00 - 8h30
Credenciamento
8h30- 9h00
Abertura do Evento
9h00 - 12h00
Painel 1: Normas Fundamentais Processuais
Dra. Paula Sarno Braga - "Adequação, gestão e flexibilização do procedimento no NCPC"
Msc. Bruna Braga da Silveira - "Dinamização do ônus da prova como forma de concretização de normas fundamentais"
Msc. Bianca Mendes Pereira Richter - "O princípio da cooperação e a boa fé do credor para a função inibitória das astreintes na execução da obrigação de fazer e não fazer"
Presidente da Mesa – Msc. Pedro Bentes Pinheiro Filho
17h30 - 18h00
Coffee break
14h30 - 17h30
Painel 2: Negócios Jurídicos Processuais
Msc. Thais Amoroso Paschoal Lunardi - "Negócios Processuais e o Direito Probatório"
Dr. Ricardo Aprigliano - "Outras aplicações para os Negócios Jurídicos Processuais"
Dra. Cristina Motta - "Convenções Processuais da Tutela Executiva"
Presidente de Mesa – Msc. Arthur Laércio Homci
12h00 - 14h00
Almoço
18h00 - 19h00
Palestra
Pós-Dr. Fredie Didier Jr
Tema: "Deveres de uniformização, integridade e coerência e sistema de precedentes no CPC"
Pós-Dra. Susana Henriques Costa - "Acordos Procedimentais Coletivos"
Presidente de Mesa – Dra. Gisele Fernandes Góes
14h30 - 16h30
Painel 4: Tutelas Provisórias
Pós-Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello - "Questões polêmicas acerca da estabilização da tutela"
Msc. Janaína Noleto Castelo Branco - "Tutelas Provisórias e a Fazenda Pública"
Msc. Semírames de Cássia Lopes Leão - "Mecanismos de efetivação e poderes do juiz nas tutelas"
Presidente da Mesa – Dr. Jean Carlos Dias
17h30 - 18h00
Coffee break
17h00 - 17h30
Entrega do Prêmio
PAINEL DAS VENCEDORAS DO PRÊMIO IBDP
Presidente de Mesa -Vencedoras do Prêmio IBDP Elaine Harzheim Macedo
16h30 - 17h00
Homenagem Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – 1ª mulher Doutora em Direito no Pará
12h00 - 14h00
Almoço
9h00 - 12h00
Painel 3: Técnicas de coletivização de demandas.
Dra. Rita Nolasco - "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)"
Dra. Ágatha Gonçalves Santana - ". Teoria dos Precedentes como forma de normatização"
Msc. Renata Cortez - "Incidente de Assunção de Competência: quem é esse lacônico instituto do CPC"
Presidente da Mesa – Pós-Dr. Daniel Mitidiero
18h00 - 19h00
Palestra
Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tema: "Perplexidades sobre a recorribilidade das interlocutórias"
Presidente de Mesa – Paula Sarno Braga
Dra. Gisele Fernandes Góes - O processo estrutural foi contemplado pelo NCPC?